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SUG 10/2023 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil

Apresentação
01/08/2023

Ementa
Sugestão de Indicação (INC) ao Ministério da Educação (MEC) para propor a inclusão do componente curricular transversal 'Educação urbanística' nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG n. 10/2023 (Sugestão), pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que: "Sugestão de Indicação (INC) ao Ministério da Educação (MEC) para propor a inclusão do componente curricular transversal 'Educação urbanística' nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica". Inteiro teor
10/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
02/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
04/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
06/03/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)
07/03/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
02/07/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento de Indicação apresentado. Inteiro teor
13/08/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
27/08/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13/11/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
11/12/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
12/12/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 11/12/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/11/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 13/11/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões