EMA 1 => PEC 45/2019
Inteiro teor
Emenda Aglutinativa de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
06/07/2023
Ementa
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/07/2023 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMA n. 1 PLEN (Emenda Aglutinativa de Plenário), pelos Deputados André Figueiredo (PDT/CE) e Antonio Brito PSD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/07/2023 |
Plenário ( PLEN )
|
| 06/07/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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