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REQ 11/2023 CPIPIRAM Inteiro teor
Requerimento (Outros)


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Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
14/06/2023

Ementa
Requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Santos Futebol Clube, Sociedade Esportiva Palmeiras, Sport Club Corinthians Paulista, São Paulo Futebol Clube, Club de Regatas Vasco da Gama, Clube de Regatas do Flamengo, Fluminense Football Club, Botafogo de Futebol e Regatas, Cruzeiro Esporte Clube, Clube Atlético Mineiro, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional. .


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2023 CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do REQ n. 11/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Santos Futebol Clube, Sociedade Esportiva Palmeiras, Sport Club Corinthians Paulista, São Paulo Futebol Clube, Club de Regatas Vasco da Gama, Clube de Regatas do Flamengo, Fluminense Football Club, Botafogo de Futebol e Regatas, Cruzeiro Esporte Clube, Clube Atlético Mineiro, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional.
    ". Inteiro teor
20/06/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
23/06/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do OF n. 5/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Palmeiras (REQ 11/2023)". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 11/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Gremio (REQ 11/2023)". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 3/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Corinthians, (REQ 11/2023)". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 8/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Fluminense (REQ 11/2023)". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 9/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Botafogo (REQ 11/2023)". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 6/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Vasco (REQ 11/2023)". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 7/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Flamengo (REQ 11/2023)". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 13/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Cruzeiro (REQ 11/2023)". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 12/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Internacional (REQ 11/2023)". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 4/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao São Paulo (REQ 11/2023)". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 1/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações à CBF (REQ 11/2023)". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 2/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Santos (REQ 11/2023)". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 10/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Atlético MG (REQ 11/2023)". Inteiro teor
04/08/2023

CPI sobre as Pirâmides Financeiras ( CPIPIRAM )

  • Apresentação do OF n. 60/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 60-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. CBF - Reitera". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 61/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 61-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. STs - Reitera". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 62/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 62-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. COR - Reitera". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 63/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 63-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. SPF - Reitera". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 64/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 64-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. PAL - Reitera". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 65/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 65-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. FLA - Reitera.docx". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 66/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 66-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. FLU - Reitera.docx". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 67/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 67-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. BOT - Reitera". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 68/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 68-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. ATM - Reitera.docx". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 69/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 69-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. GRE - Reitera". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 70/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 70-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. INT - Reitera.docx". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 71/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 71-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. CRU - Reitera". Inteiro teor
  • Apresentação do OF n. 72/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 72-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. VAS - Reitera". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 20/06/2023 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões