Versões para impressão

ERD 2 => MPV 1162/2023 Inteiro teor
Emenda de Redação em Plenário



Identificação da Proposição

Autor
Marangoni - UNIÃO/SP

Apresentação
07/06/2023

Ementa
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 2023 PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 14, DE 2023 Emenda de Redação Nº Altera-se o termo “art. 3º” constante no art. 41 do PLV para “art. 4º”, e no parágrafo único do art. 42, altera-se o termo “art. 4º” para “art. 3º”, devido à inversão dos dispositivos no PLV em relação ao texto original.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/2023 Plenário ( PLEN )
Apresentação da ERD n. 2 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da ERD n. 2 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP). Inteiro teor
07/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
  Versões para impressão