REQ 193/2023 CPIMST Inteiro teor
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)


Situação: Arquivada

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Identificação da Proposição

Apresentação
31/05/2023

Ementa
Requer a convocação de Margarida da Silva, conhecida como Magal, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Alagoas, na condição de testemunha, para prestar esclarecimento na CPI do MST.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2023 CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )
Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Apresentação do REQ n. 193/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Requer a convocação de Margarida da Silva, conhecida como Magal, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Alagoas, na condição de testemunha, para prestar esclarecimento na CPI do MST". Inteiro teor
27/09/2023

CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )

  • Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI.