REQ 193/2023 CPIMST
Inteiro teor
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
31/05/2023
Ementa
Requer a convocação de Margarida da Silva, conhecida como Magal, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Alagoas, na condição de testemunha, para prestar esclarecimento na CPI do MST.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/09/2023 |
CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )
Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/05/2023 |
CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )
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| 27/09/2023 |
CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ( CPIMST )
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