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REQ 97/2023 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Silas Câmara - REPUBLIC/AM

Apresentação
30/05/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/08/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado requerimento n. 119/2023 do Sr. Padre João que requer aditamento ao requerimento nº 97/2023, para a inclusão do Instituto Pólis na audiência pública para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. Senhor Presidente, Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário desta comissão, incluir representante do Instituto Pólis na audiência pública da Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 97/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. ". Inteiro teor
14/06/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.
01/08/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 119/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer aditamento ao requerimento nº 97/2023, para a inclusão do Instituto Pólis na audiência pública para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. Senhor Presidente, Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário desta comissão, incluir representante do Instituto Pólis na audiência pública da Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE.
    ". Inteiro teor
09/08/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 119/2023 do Sr. Padre João que requer aditamento ao requerimento nº 97/2023, para a inclusão do Instituto Pólis na audiência pública para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. Senhor Presidente, Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário desta comissão, incluir representante do Instituto Pólis na audiência pública da Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE.
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Sessões e Reuniões
  • 14/06/2023 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 06/06/2023 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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