REQ 26/2023 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/05/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a “Infância Plena” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
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  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 26/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a “Infância Plena” suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamento e intervenções, entre outros". Inteiro teor
31/05/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelas deputadas Clarissa Tércio e Andreia Siqueira. Foi solicitada a inclusão de convidados pelo deputado Pastor Henrique Vieira.
21/06/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Audiêcia pública realizada em 21/06/2023 com os seguintes convidados:

    AKEMI SHIBA | Médica Psiquiatra;

    EUGENIA RODRIGUES | Porta-Voz da Campanha "No Corpo Certo";

    TATIANA DORNELLES | Procuradora da República - MPF/RS;

    RAFAEL SANZIO | Jornalista, Escritor e Analista Internacional.


    LOCAL: Anexo II, Plenário 07
    HORÁRIO: 16h
03/07/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 31/05/2023 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)