PL 2731/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
22/05/2023

Ementa
Institui o programa Farmácia Popular Veterinária.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/06/2023 Apense-se à(ao) PL-10953/2018.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 2731/2023 ( 4 )

  • PL 2362/2024
  • ,  PL 2731/2024
  • ,  PL 4242/2024
  • ,  PL 5001/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2731/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Institui o programa Farmácia Popular Veterinária". Inteiro teor
30/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-10953/2018.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/07/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
17/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2362/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-2362/2024 à proposição PL-2731/2023.
02/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2731/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-2731/2024 à proposição PL-2731/2023.
25/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-4242/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-4242/2024 à proposição PL-2731/2023.
01/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1215/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.731, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 10.953, de 2018". Inteiro teor
06/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-5001/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-5001/2025 à proposição PL-2731/2023.