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PL 10953/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Felipe Bornier - PROS/RJ

Apresentação
07/11/2018

Ementa
Cria o Serviço de Hospitais Veterinários Públicos Federais, Estaduais e Municipais e determina outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/11/2018 Apense-se à(ao) PL-1374/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 10953/2018 ( 8 )

  • PL 2197/2019
  • ,  PL 5813/2019
  • ,  PL 3719/2021
  • ,  PL 2731/2023 (4)
  • ,  PL 2362/2024
  • ,  PL 2731/2024
  • ,  PL 4242/2024
  • ,  PL 5001/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10953/2018, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Cria o Serviço de Hospitais Veterinários Públicos Federais, Estaduais e Municipais e determina outras providências". Inteiro teor
19/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1374/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/11/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/11/18 PÁG 420 COL 01. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-114/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019. Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019. Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019. Inteiro teor
25/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

12/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

30/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

17/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-2362/2024 à proposição PL-2731/2023.
02/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-2731/2024 à proposição PL-2731/2023.
25/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-4242/2024 à proposição PL-2731/2023.
06/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL-5001/2025 à proposição PL-2731/2023.
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