Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do REQ n. 111/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a reforma tributária no setor educacional. ". Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
  
  ADALTON ROCHA DE MATOS
  Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação - SPO/MEC
  
  MANOEL PROCÓPIO JÚNIOR
  Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária
  
  JULIANO GRIEBELER
  Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares
  
  JOSÉ ÂNGELO XAVIER DE OLIVEIRA
  Presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais - Abrelivros
  
  LUIZ GUSTAVO BICHARA
  Consultor Jurídico da Associação Brasileira da Educação Básica Privada - Abreduc
  
  RODRIGO CAPELATO
  Diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - Semesp
  
  DANTE CID
  Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros - Snel