REQ 82/2023 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Júnior Ferrari - PSD/PA
Apresentação
18/05/2023
Ementa
Requer convite ao Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, para debater porque o Ibama negou licença para Petrobras perfurar poço de petróleo na bacia da foz do Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/05/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/05/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
| 24/05/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 30/08/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|