Versões para impressão

REQ 37/2023 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Jr. - PSB/MA

Apresentação
17/05/2023

Ementa
Requer o aditamento do Requerimento nº 27, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor, para inclusão de convidados na realização de Audiência Pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/2023 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 37/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 27, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor, para inclusão de convidados na realização de Audiência Pública". Inteiro teor
24/05/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Duarte (PSB-MA).
  • Aprovado.
12/06/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com os seguintes convidados: Nilton Pereira Junior - Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência do Ministério da Saúde; Wadih Damous - Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon; Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor Presidente da ANS; Hilton Araújo de Melo - Procurador da República representante na 3ª Câmara do Consumidor e Ordem Econômica - 3CCR do Ministério Público Federal do Estado do Maranhão - MPF/MA; Fernando Rodrigues Martins - Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon; Ana Carolina Navarrete - Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;
    Karen Beatriz Taveira Barros - Presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão - Procon/MA; Rudi Rocha - Diretor de Pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde - Ieps e Professor Associado da FGV Eaesp; e Rodrigo Mendes Leal - Economista e diretor da Associação Brasileira de Economia da Saúde - ABrES.
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões