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REQ 57/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
17/05/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/05/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de
    Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022
    ". Inteiro teor
31/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
29/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Reunião de Audiência Pública conjunta, organizada pela CPOVOS. Compareceram: Maria de Jesus, Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/CE; Victor Machezini, Representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Ministério Da Ciência, Tecnologia e Inovação; Gisele Aparecida Sá, Representante da Entidade Peregum - Instituto de Referência Negra; Igor Travassos, Porta-Voz do Greenpeace Brasil e Representante do Observatório do Clima; Lídia Lins Assumpção, Representante da Coalizão Negra Por Direitos; e Gabriel Mantelli, Representante do Conectas Direitos Humanos.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 31/05/2023 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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