REQ 117/2023 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/05/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, PROADI-SUS desenvolvido para colaborar com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 117/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, PROADI-SUS desenvolvido para colaborar com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor
23/05/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 120/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer seja convidado o ex-deputado Marcelo Ramos, o representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS, o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO e o representante nacional das Santas Casas de Saúde e Hospitais Filantrópicos e realizada a troca de convidados entre a Sra. Ana Paula Pinho, que representará os Hospitais de Excelência do PROADI-SUS, excluindo-se, portanto, os convidados dos itens 3 a 8 do Requerimento n° 117/2023". Inteiro teor
24/05/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rafael Simões, Geraldo Resende e Jorge Solla.
14/06/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado requerimento n. 120/2023 do Sr. Clodoaldo Magalhães que requer seja convidado o ex-deputado Marcelo Ramos, o representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS, o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO e o representante nacional das Santas Casas de Saúde e Hospitais Filantrópicos e realizada a troca de convidados entre a Sra. Ana Paula Pinho, que representará os Hospitais de Excelência do PROADI-SUS, excluindo-se, portanto, os convidados dos itens 3 a 8 do Requerimento n° 117/2023.
15/06/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 155/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Em referência e em aditamento aos Requerimentos nºs 117/2023 e 120/2023, do Exmo. Deputado Sr. Clodoaldo Magalhães, requeiro a inclusão de convidados (Ilmos. Srs. Presidentes do CONASEMS e CONASS, respectivamente), para participarem de audiência pública a ser realizada, para debater “O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS)”". Inteiro teor
09/08/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado requerimento n. 155/2023 do Sr. Dr. Frederico que em referência e em aditamento aos Requerimentos nºs 117/2023 e 120/2023, do Exmo. Deputado Sr. Clodoaldo Magalhães, requeiro a inclusão de convidados (Ilmos. Srs. Presidentes do CONASEMS e CONASS, respectivamente), para participarem de audiência pública a ser realizada, para debater “O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS)”.
15/08/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência pública realizada em 15/08/2023.
21/03/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente.
Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)