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RIC 1396/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Ementa
Requer informações ao Ministro da Defesa acerca do Grupo de Estudo para aperfeiçoamento da legislação de pessoal militar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
07/07/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
07/07/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 1396/2023 (Requerimento de Informação), pelos Deputados Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Glauber Braga PSOL, que "Requer informações ao Ministro da Defesa acerca do Grupo de Estudo para aperfeiçoamento da legislação de pessoal militar. ". Inteiro teor
25/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
06/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
07/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
07/07/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2023
10/07/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
02/08/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 212/2023, ao Ministro de Estado da Defesa. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 03/08/2023 a 01/09/2023)
31/08/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 22877/GM-MD, de 30 de agosto de 2023, do Ministério da Defesa. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
29/11/2023

Mesa Diretora ( MESA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o despacho "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 29/11/2023 - 14h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões