REQ 79/2023 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
16/05/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o papel do governo norueguês, como detentor de ações empresariais, na condução da chamada Compliance e Relação com Investidores da empresa Norsk Hydro Brasil Ltda, mediante a legislação “Norwegian Code of Practice for Corporate Governance” de 2021, bem como participante do chamado Fundo Amazônia com aporte financeiro do Tesouro norueguês.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Júlio Lopes e Coronel Chrisóstomo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 79/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR), que "Requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o papel do governo norueguês, como detentor de ações empresariais, na condução da chamada Compliance e Relação com Investidores da empresa Norsk Hydro Brasil Ltda, mediante a legislação “Norwegian Code of Practice for Corporate Governance” de 2021, bem como participante do chamado Fundo Amazônia com aporte financeiro do Tesouro norueguês". Inteiro teor
24/05/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Júlio Lopes e Coronel Chrisóstomo.
Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)