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REQ 1530/2023 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ

Apresentação
15/05/2023

Ementa
Requer a retirada de assinatura do REQ n.1526/2023, que solicita em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
29/05/2023 Indefiro com base no art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro com base no art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 1530/2023 (Requerimento), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de assinatura do REQ n.1526/2023, que solicita em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas". Inteiro teor
29/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro com base no art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
29/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 30/05/2023
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