Versões para impressão

REQ 30/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
08/05/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.673/2021 que dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 08/08/23. Compareceram:
1 - Arthur de Almeida Medeiros, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (participação remota);
2 - Dr. Wolnei Caumo, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (participação remota);
3 - Genilza Valente, Comitê Científico Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas - ANFIBRO (participação remota);
4 - Nadja Waleria Vilela Camara, CIF BRASIL;
5 - Dr Roberto Rodrigues Filho, Hospital de Base de Brasília (participação remota);
6 - Eduardo Santana Cordeiro, Associação Internacional de Especialistas e Pesquisadores em Funcionalidade e CIF - ISEF (participação remota);
7 - Dr. Carlos Gropen Júnior, Sociedade de Dor do DF (participação remota);
8 - Djane da Silva Bento, Associação Nacional de Lúpus.

Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 30/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.673/2021 que dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)
    ". Inteiro teor
10/05/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
08/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 08/08/23. Compareceram:
    1 - Arthur de Almeida Medeiros, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (participação remota);
    2 - Dr. Wolnei Caumo, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (participação remota);
    3 - Genilza Valente, Comitê Científico Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas - ANFIBRO (participação remota);
    4 - Nadja Waleria Vilela Camara, CIF BRASIL;
    5 - Dr Roberto Rodrigues Filho, Hospital de Base de Brasília (participação remota);
    6 - Eduardo Santana Cordeiro, Associação Internacional de Especialistas e Pesquisadores em Funcionalidade e CIF - ISEF (participação remota);
    7 - Dr. Carlos Gropen Júnior, Sociedade de Dor do DF (participação remota);
    8 - Djane da Silva Bento, Associação Nacional de Lúpus.

    Arquivado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 10/05/2023 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões