REQ 194/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2023

Ementa
Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer declaração que “orçamento está liberado” e que não será obstáculo para área política do governo na negociação com o parlamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 194/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a convocação do Ministro da
    Fazenda, Fernando Haddad, para
    esclarecer declaração que “orçamento
    está liberado” e que não será
    obstáculo para área política do
    governo na negociação com o
    parlamento". Inteiro teor
10/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Tadeu Veneri e Junio Amaral.
11/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023.
Sessões e Reuniões
  • 10/05/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)