REQ 13/2023 CECANCER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2023

Ementa
Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A Radioterapia e Radiocirurgia no Brasil”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA, da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT); de entidades da sociedade civil e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/06/2023 Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
Audiência Pública, com o tema "A radioterapia e radiocirurgia no Brasil", realizada com os seguintes convidados: FERNANDO HENRIQUE MAIA, Coordenador-Geral da política nacional de prevenção de controle do câncer do Ministério da Saúde; RAQUEL DOMINGUES DA SILVA, Chefe do serviço de radioterapia do Instituto Nacional de Câncer - INCA; MARCUS SIMÕES CASTILHO, Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT; e LUMENA FURTADO, Diretora de atenção à saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2023, pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), que: "Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A Radioterapia e Radiocirurgia no Brasil”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA, da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT); de entidades da sociedade civil e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
    ". Inteiro teor
09/05/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
15/06/2023

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Audiência Pública, com o tema "A radioterapia e radiocirurgia no Brasil", realizada com os seguintes convidados: FERNANDO HENRIQUE MAIA, Coordenador-Geral da política nacional de prevenção de controle do câncer do Ministério da Saúde; RAQUEL DOMINGUES DA SILVA, Chefe do serviço de radioterapia do Instituto Nacional de Câncer - INCA; MARCUS SIMÕES CASTILHO, Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT; e LUMENA FURTADO, Diretora de atenção à saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2023 - 15h00

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)