REQ 80/2023 CDHMIR
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Couto - PT/PB
Apresentação
03/05/2023
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) em Audiência Pública, objeto do REQ 64/2023 - CDHMIR que visa debater os direitos da população em situação de rua.
Dados Complementares:
Realizada em 21/06/2023
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/05/2023 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 1 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/05/2023 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
|
| 24/05/2023 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
|
Sessões e Reuniões
- 24/05/2023 - 14h00
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 17/05/2023 - 16h00
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 10/05/2023 - 14h00
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)