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PL 2341/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)


Identificação da Proposição

Autor
Marcos Tavares - PDT/RJ

Apresentação
03/05/2023

Ementa
Institui o Dia do Protetor dos Animais no calendário oficial, a ser comemorado no dia 04 de outubro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/06/2023 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023) 27/10/2023
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2025) 05/11/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/11/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste e do PL 3978/2023, apensado, com substitutivo.
01/10/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).
25/10/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
13/06/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 2341/2023 ( 1 )

  • PL 3978/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) 03/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste e do PL 3978/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2341/2023, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Dia do Protetor dos Animais no calendário oficial, a ser comemorado no dia 04 de outubro". Inteiro teor
13/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/2023.
14/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
25/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

25/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
26/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)
07/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
22/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão
01/09/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01/10/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).
03/11/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste e do PL 3978/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
04/11/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2025)
25/11/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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