PL 2341/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2341/2023 Parecer do Relator 03/11/2025 Delegado Matheus Laiola Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste e do PL 3978/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2341/2023 Substitutivo 03/11/2025 Delegado Matheus Laiola Institui o Dia do Protetor dos Animais no calendário oficial, a ser comemorado no dia 04 de outubro. Inteiro teor