PL 2341/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2341/2023 | Parecer do Relator | 03/11/2025 | Delegado Matheus Laiola | Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste e do PL 3978/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2341/2023 | Substitutivo | 03/11/2025 | Delegado Matheus Laiola | Institui o Dia do Protetor dos Animais no calendário oficial, a ser comemorado no dia 04 de outubro. Inteiro teor |