REQ 78/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2023

Ementa
Requer que seja realizada, pela Comissão de Educação, Audiência Pública para debater a situação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/06/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 78/2023, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja realizada, pela Comissão de Educação, Audiência Pública para debater a situação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram as Deputadas Socorro Neri e Lêda Borges.
12/06/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública Educação de jovens e adultos EJA no Brasil, reaizada com os seguintes convidados:

    RITA DE CÁSSIA PACHECO GONÇALVES
    Coordenadora Nacional Do Fórum de Educação de Jovens e Adultos - EJA no Brasil

    JOSÉ CELESTINO LOURENÇO
    Secretário de Cultura da Central Única dos Trabalhadores - CUT

    JAQUELINE PEREIRA VENTURA
    Professora Pesquisadora sobre a Educação de Jovens e Adultos da Associação Nacional de Pós-graduação e pesquisa em educação - ANPED

    CLAUDIA BORGES COSTA
    Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC

    LUCIANO CHAGAS BARBOSA
    Coordenador da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica SETEC/MEC

    RENATO PEIXOTO DAGNINO
    Professor Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade Estadual de Campinas - IDEA/Unicamp

    MAGNO LAVIGNE
    Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego
15/06/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 19/04/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)