REQ 77/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2023

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Legislação Participativa, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 77/2023, pelas Deputadas Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e Ana Pimentel PT, que "Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Legislação Participativa, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.”". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai e Socorro Neri.
23/08/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência pública conjunta realizada com os seguintes convidados:

    Francieli Rebelatto, Secretária-Geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES)

    Cristina Del Papa, Coordenadora-Geral da Fasubra Sindical

    Manuella Mirella, Presidenta da União Nacional dos Estudantes

    Mayra Goulart, Professora da UFRJ e representante do Observatório do Conhecimento

    Geovana Reis, Professora da UFG

    Márcia Abrahão Moura, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)

    Denise Carvalho,Secretária de Educação Superior do MEC
07/11/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 19/04/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)