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REQ 93/2023 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Delegada Katarina - PSD/SE

Apresentação
17/04/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir as causas dos atentados ocorridos em escolas em diversos estados, bem como debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino, enfatizando o papel das redes sociais na disseminação de incentivos ao cometimento dos crimes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado, com a inclusão da ADEPOL - Brasil e do Instituto AGM Brasil no rol de convidados, pela autora do requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 93/2023, pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir as causas dos atentados ocorridos em escolas em diversos estados, bem como debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino, enfatizando o papel das redes sociais na disseminação de incentivos ao cometimento dos crimes". Inteiro teor
18/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Delegada Katarina e Sargento Gonçalves.
  • Aprovado, com a inclusão da ADEPOL - Brasil e do Instituto AGM Brasil no rol de convidados, pela autora do requerimento.
02/05/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    TEMA: Atentados ocorridos em escolas, políticas de prevenção e repressão da violência em estabelecimentos de ensino e papel das redes sociais no incentivo ao cometimento dos crimes.
    PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA, Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEM (participou remotamente)
    ERASTO FORTES MENDONÇA, Coordenador-Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - (participou remotamente) CYBELE AMADO DE OLIVEIRA, Diretora de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria Básica de Educação (SEB), representando o Ministério da Educação (compareceu)
    MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA,Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (compareceu)
    REINALDO MONTEIRO DA SILVA, Presidente do Instituto AGM Brasil - Instituto Nacional de Ensino, Estudos, Pesquisas e Projetos sobre Segurança Pública, Proteção e Promoção dos Direitos Humanos (compareceu)
    RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil (compareceu)
    (Requerimento nº 93/2023, da Deputada Delegada Katarina, com subscrição dos Deputados Cabo Gilberto Silva, Sargento Fahur e das Deputadas Delegada Ione e Silvia Waiãpi).
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 18/04/2023 - 13h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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