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REQ 19/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Glauber Braga - PSOL/RJ

Apresentação
14/04/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/05/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 10/05/23. Compareceram:
1 - Renata Almeida D'Avila, Assessora da Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência da República;
2 - Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário de Gestão do Património da União;
3 - Daniel Otaviano de Melo Ribeiro, Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente e Clima;
4 - Rafael da Mota, Advogado da Associação de Moradores e Amigos do Horto;
5 - Alexandre Coelho, Procurador Federal no Jardim Botânico do Rio de Janeiro;
6 - Ana Paula Passos Severo, Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral Federal;
7 - Fábio Dutra Costa, Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto;
8 - Tainá Reis de Paula Kapaz, Secretária de Ambiente e Clima do Rio de Janeiro;
9 - Júlio José de Araújo, Procurador da República junto à Procuradoria Regional do Direito do Cidadão; 10 - Felipe Guimarães Melo, Vice-Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto; e
11 - Lirian Miranda Abrão, Secretária da Associação de Moradores e Amigos do Horto.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2023, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • O Deputado João Daniel subscreveu o requerimento. Aprovado.
10/05/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 10/05/23. Compareceram:
    1 - Renata Almeida D'Avila, Assessora da Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência da República;
    2 - Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário de Gestão do Património da União;
    3 - Daniel Otaviano de Melo Ribeiro, Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente e Clima;
    4 - Rafael da Mota, Advogado da Associação de Moradores e Amigos do Horto;
    5 - Alexandre Coelho, Procurador Federal no Jardim Botânico do Rio de Janeiro;
    6 - Ana Paula Passos Severo, Subprocuradora Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral Federal;
    7 - Fábio Dutra Costa, Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto;
    8 - Tainá Reis de Paula Kapaz, Secretária de Ambiente e Clima do Rio de Janeiro;
    9 - Júlio José de Araújo, Procurador da República junto à Procuradoria Regional do Direito do Cidadão; 10 - Felipe Guimarães Melo, Vice-Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto; e
    11 - Lirian Miranda Abrão, Secretária da Associação de Moradores e Amigos do Horto.
    Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 19/04/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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