Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, anunciados pelo coordenador em exercício: LUÍZA MACHADO MENEZES, Pesquisadora, Advogada e Integrante do Grupo de Estudo sobre Tributação e Gênero do Mestrado Profissional da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP; JOANA SIMÕES DE MELO COSTA, Doutora em Economia e Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; MÔNICA MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA PESSOA, Doutora em economia, Professora e Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; LUIZA NASSIF PIRES, Ph.D. em Economia e Diretora do Centro de Pesquisas em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP; ADRIANA MARCOLINO, Assessora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; VANDER MORALES, CEO do Grupo Good Service Facilities (sugestão do relator, a pedido do senador Laércio Oliveira); MELISSA GUIMARÃES CASTELLO, Doutora em Direito Tributário pela PUC/RS, autora do livro “Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital”; EUFRÁSIO A. CAMBUI JÚNIOR, Auditor fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais, especialista em Ciência de Dados pela Johns Hopkins University; LINA SANTIN, sócia do Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados, especialista em Direito Tributário (sugestão dep. Baleia Rossi); JOÃO HAMILTON RECH, Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, representante do Brasil no grupo de trabalho 9 da OCDE – IVA, que trata sobre Economia Digital; PAULO HARTUNG, Presidente executivo da associação Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ; CLINEU NUNES ALVARENGA, Presidente do Instituto Nacional da Reciclagem – INESFA; CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; BRAULIO BORGES, Economista da LCA Consultores e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia – IBRE.

Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )

• A - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva da Economia Digital
  LUIZ ROBERTO PEROBA, Advogado Tributarista e Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP (REQ 61/23);
  MELISSA GUIMARÃES CASTELLO, Doutora em Direito Tributário pela PUC/RS, Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - Fesdt e autora do livro "Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital" (REQ 78/23);
  EUFRÁSIO ALVES CAMBUI JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais, especialista em Ciência de Dados pela Johns Hopkins University (REQ 78/23);
  MARCOS FERRARI, Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital (REQs 8/23);
  EDGAR SERRANO, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - Fenainfo (REQ 8/23);
  HERBERT SALLES, Especialista em Marketing Digital, Mestre pela Universidade Federal Fluminense - UFF e Doutorando em Economia pela UFF, com estudos em Novas Tecnologias, Inovação e seus Impactos Sociais (REQ 12/23);
  LINA SANTIN, Advogada Tributarista, Mestre em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP (REQ 78/23);
  SILVANA RICARDO, Diretora Tributária do Mercado Livre (REQ 72/23);
  LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (REQ 9/23);
  JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Representante do Brasil no Grupo de Trabalho 9 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE - IVA/Impostos sobre Consumo (REQ 78/23);
  DIEGO PEREZ, Presidente da Associação Brasileira de Fintechs - ABFintechs (REQ 83/23).