Versões para impressão

REQ 74/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/12/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 74/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveu o Deputado Pedro Uczai.
23/11/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO
    Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola - DIPERQ/SECADI/MEC

    ANDRÉ BANIWA
    Coordenador-Geral de Promoção a Cidadania e Combate ao Racismo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

    IRACEMA SANTOS DO NASCIMENTO
    Professora Doutora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

    AMILCAR ARAÚJO PEREIRA
    Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

    VANESSA ROCHA
    Coordenadora do coletivo nacional de educação da coordenação nacional de articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

    VERUSCHKA DE SALES AZEVEDO
    Professora da rede estadual de São Paulo e representante da Rede Pública e Universidade - Repu

    ROSANA BATISTA MONTEIRO
    Professora da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

    ANA PAULA BRANDÃO
    Membro do comitê diretivo da Campanha Nacional pelo direito à Educação

    RAMON SOUZA SANTOS
    Cacique Ramon Tupinambá
18/12/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 19/04/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões