REQ 5/2023 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/04/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca das obras públicas paralisadas e inacabadas na Nova Subida da Serra de Petrópolis-RJ, localizada na rodovia BR-040 e Obras do Programa Minha Casa Minha Vida, no residencial Dona Ivone, situado na Vila São João no município de Queimados-RJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2023 Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2023

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2023, pelo Deputado Max Lemos (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca das obras públicas paralisadas e inacabadas na Nova Subida da Serra de Petrópolis-RJ, localizada na rodovia BR-040 e Obras do Programa Minha Casa Minha Vida, no residencial Dona Ivone, situado na Vila São João no município de Queimados-RJ". Inteiro teor
18/04/2023

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, subscrito pelo deputado Amom Mandel. Com a inclusão de Visita Técnica unificando com o Requerimento nº 4, a pedido do Autor do Requerimento.
26/05/2023

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Visita Técnica realizada nas obras públicas paralisadas e inacabadas na Nova Subida da Serra de Petrópolis-RJ, localizada na rodovia BR-040 e as Obras do Programa Minha Casa Minha Vida, no residencial Dona Ivone, situado na Vila São João no município de Queimados – RJ.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 18/04/2023 - 14h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)