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REQ 23/2023 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Juliana Cardoso - PT/SP

Apresentação
10/04/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a proposta de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/04/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado com alteração. Alteração: inclusão de representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e de representante do Ministério Público do Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 23/2023, pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a proposta de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). ". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com alteração. Alteração: inclusão de representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e de representante do Ministério Público do Trabalho.
12/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do REQ n. 44/2023 (Requerimento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer adição na lista de convidados disposta no Requerimento REQ 23/2023 CMULHER, de minha autoria, que solicita a realização de audiência pública para debater sobre a proposta de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e assim incluir a Sra. Neiva Ribeiro, Secretaria Geral e Presidenta eleita do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e Vice-presidenta da UNI América Mulheres na lista dos convidados para participar da aludida audiência pública". Inteiro teor
21/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Audiência realizada em 15/06/2023.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 19/04/2023 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões