REQ 3/2023 CEOBSTET Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
10/04/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública com Secretários de Estado de Saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2023 Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados, com o TEMA: "Violência obstétrica e morte materna: panorama do sistema de saúde": LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR, Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO, Secretária de Saúde do Estado de Santa Catarina; EDSON CASTRO, Secretário-Adjunto de Saúde do Estado de Roraima; JOÃO ROCHA VILELA, Ginecologista e Obstetra - Colaborador da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2023, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com Secretários de Estado de Saúde". Inteiro teor
11/04/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da Deputada Helena Lima: Secretária de Saúde do Estado de Roraima, Cecília Smith Lorenzon.
    Subscrito pelas Deputadas Helena Lima e Antônia Lúcia.
18/04/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados, com o TEMA: "Violência obstétrica e morte materna: panorama do sistema de saúde": LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR, Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO, Secretária de Saúde do Estado de Santa Catarina; EDSON CASTRO, Secretário-Adjunto de Saúde do Estado de Roraima; JOÃO ROCHA VILELA, Ginecologista e Obstetra - Colaborador da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2023 - 15h00

    Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)