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REQ 14/2023 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

Apresentação
05/04/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema “obsolescência programada” na área de telefonia móvel.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/2023 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2023, pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema “obsolescência programada” na área de telefonia móvel". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).
  • Aprovado, subscrito pelo Dep. Jorge Braz
16/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Davison Gonzaga da Silva, Gerente de Certificação e Numeração da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Marcelo de Souza do Nascimento, Diretor-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF); Humberto Barbato, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE); e Igor Rodrigues Britto, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões