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REQ 18/2023 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir acerca do sistema de proteção social dos militares e os efeitos da Lei nº 13954/2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/06/2023 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivada. Audiência pública realizada em 07/06/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2023, pelos Deputados Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Glauber Braga PSOL, que "Requer a realização de audiência pública para discutir acerca do sistema de proteção social dos militares e os efeitos da Lei nº 13954/2019". Inteiro teor
03/05/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações no rol de convidados da audiência pública: i) no lugar de "José Múcio Monteiro Filho - Ministro de Estado da Defesa", substituiu-se por Ministério da Defesa; ii) no lugar de "Diretor da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo", substituiu-se por Representantes dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo; e iii) no lugar de "Representante do Sindicato dos Militares Reformados", substituiu-se por Representante dos Militares Reformados.
07/06/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivada. Audiência pública realizada em 07/06/2023.
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Sessões e Reuniões
  • 03/05/2023 - 09h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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