Versões para impressão

REQ 14/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
05/04/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do projeto Defensoras Populares.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do projeto Defensoras Populares.
    ". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
30/05/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 30/05/23. Compareceram:
    1 - Florisvaldo Fiorentino, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais;
    2 - Rivana Ricarte, Presidente da Associação Nacional das Defensoras Públicas e Defensores Públicos;
    3 - Guilherme Pimentel, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil;
    4 - Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Idealizadora e Coordenadora do Projeto Defensoras Populares no Estado do Piauí;
    5 - Patrícia Almeida, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal;
    6 - Camila Marques, Ouvidora Pública
    7 - Marivaldo de Castro Pereira, Secretário de Acesso à Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública;
    8 - Maria Jocicleide L. Aguiar, Representante do Ministério das Mulheres; e
    9 - Djan Moreira, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
  • Arquivado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões