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REQ 2/2023 GTALDIG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Bismarck - PDT/CE

Apresentação
28/03/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas, com os convidados: Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF; Alessandro Dessimoni, Diretor Jurídico da Associação dos Intermediadores Digitais de Jogos Lotéricos – AIDIGILOT; e Sydnei Marssal de Oliveira, Doutor em finanças aplicadas a produção e Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/04/2023 Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas, com os convidados: Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF; Alessandro Dessimoni, Diretor Jurídico da Associação dos Intermediadores Digitais de Jogos Lotéricos – AIDIGILOT; e Sydnei Marssal de Oliveira, Doutor em finanças aplicadas a produção e Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV". Inteiro teor
11/04/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta de ofício pelo Coordenador.
25/04/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

  • Apresentação do Requerimento n. 10/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a Retirada de Tramitação do Requerimento n. 2/2023 neste Grupo de Trabalho". Inteiro teor
  • Deferida a retirada de tramitação, a pedido do autor (Req. 10/2023)
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 11/04/2023 - 14h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 30/03/2023 - 09h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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