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REQ 8/2023 CCJC Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a aprovação de moção de apoio e solidariedade ao Senador Sérgio Moro e demais autoridades públicas vítimas de ameaças por parte de membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado em virtude da aprovação da Moção na Reunião Deliberativa Extraordinária ocorrida em 18/04/2023, e envio de e-mail, ao autor do REQ 8/2023, Dep. Mendonça Filho e aos subscritores, Dep. José Nelto e Lafayette de Andrada, encaminhando o documento da moção e informando que cabem ao autor as providências para fazer chegar a informação aos interessados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2023, pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Requer a aprovação de moção de apoio e solidariedade ao Senador Sérgio Moro e demais autoridades públicas vítimas de ameaças por parte de membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

    ". Inteiro teor
18/04/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Votação nominal de Ofício do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques. Ficou prejudicado Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Gilson Marques.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.  Votação
  • Encaminharam a votação os Deputados Duarte, Lindbergh Farias, Mendonça Filho e Gilson Marques.
  • Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Lindbergh Farias.
24/04/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Moção aprovada na Reunião Deliberativa Extraordinária ocorrida em 18/04/2023. Inteiro teor
26/04/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivado em virtude da aprovação da Moção na Reunião Deliberativa Extraordinária ocorrida em 18/04/2023, e envio de e-mail, ao autor do REQ 8/2023, Dep. Mendonça Filho e aos subscritores, Dep. José Nelto e Lafayette de Andrada, encaminhando o documento da moção e informando que cabem ao autor as providências para fazer chegar a informação aos interessados.
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Sessões e Reuniões
  • 18/04/2023 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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