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REQ 10/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leonardo Monteiro - PT/MG

Apresentação
28/03/2023

Ementa
Solicito Audiência Publica para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/05/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 03/05/23. Compareceram:
1 - Luciano Moreira de Oliveira, Centro de Apoio Operacional à Saúde (CAO) do Ministério Público Estadual de Minas Gerais - MG (participação remota);
2-Adroaldo da Cunha Portal, Secretário de Previdência do Regime Geral - Ministério da Previdência Social;
3 - Pedro Eduardo Almeida da Silva, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde do MS - DAEVS (participação remota);
4 - Luis Cláudio de Souza, Presidente da Federação Nacional dos ACS e ACE - FENASCE;
5 - Claudia Almeida, Coordenadora Nacional do Movimento Nacional da Federalização e da Desprecarização - MNF/D (participação remota);
6 - Elane Alves, Assessora Jurídica dos ACS e ACE;
7 - Marivalda dos Santos Pereira de Araújo, Presidente Nacional do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE - FNARAS.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2023, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicito Audiência Publica para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS
    ". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
03/05/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 03/05/23. Compareceram:
    1 - Luciano Moreira de Oliveira, Centro de Apoio Operacional à Saúde (CAO) do Ministério Público Estadual de Minas Gerais - MG (participação remota);
    2-Adroaldo da Cunha Portal, Secretário de Previdência do Regime Geral - Ministério da Previdência Social;
    3 - Pedro Eduardo Almeida da Silva, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde do MS - DAEVS (participação remota);
    4 - Luis Cláudio de Souza, Presidente da Federação Nacional dos ACS e ACE - FENASCE;
    5 - Claudia Almeida, Coordenadora Nacional do Movimento Nacional da Federalização e da Desprecarização - MNF/D (participação remota);
    6 - Elane Alves, Assessora Jurídica dos ACS e ACE;
    7 - Marivalda dos Santos Pereira de Araújo, Presidente Nacional do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE - FNARAS.
    Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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