Versões para impressão

SUG 3/2023 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Instituto Doméstica Legal

Apresentação
27/03/2023

Ementa
Sugere de Audiência Pública em comemoração aos 10 anos de aniversário da aprovação da Emenda Constitucional nº 72, de 02/04/2013, conhecida como PEC das Domésticas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 23/05/2023 - Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado. Inteiro teor

24/05/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 3/2023, pelo 13/10/08 A 13/10/2012, que: "Sugere de Audiência Pública em comemoração aos 10 anos de aniversário da aprovação da Emenda Constitucional nº 72, de 02/04/2013, conhecida como PEC das Domésticas". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
23/05/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado. Inteiro teor
24/05/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
01/06/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do PAR n. 1 CLP (Parecer de Comissão), pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões