Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
24/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Data	Ação
24/05/2023	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Aprovado requerimento n. 39/2023 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento nº 14/2023 CMULHER para a atualização dos convidados na realização da audiência pública.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/03/2023	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Apresentação do Requerimento n. 14/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual". Inteiro teor
29/03/2023	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado.
15/05/2023	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Apresentação do REQ n. 39/2023 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 14/2023 CMULHER para a atualização dos convidados na realização da audiência pública. ". Inteiro teor
24/05/2023	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Aprovado requerimento n. 39/2023 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento nº 14/2023 CMULHER para a atualização dos convidados na realização da audiência pública.
30/05/2023	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Audiência realizada em 29/05/2023 Arquivada

REQ 14/2023 CMULHER