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REQ 4/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
20/03/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/04/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 20/04/23. Compareceram:
EXPOSITORES: ANA CLAUDIA CIFALI - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Conanda; ASSIS DA COSTA OLIVEIRA - Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania; DÁRIO VITÓRIO HUTUKARA - Associação Indígena Hutukara (Yanomami); MARIA LÚCIA LEAL - Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias; e JUMA XIPAIA DE CARVALHO - Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas. DEPOIMENTOS: MARIA LÍDIA FERREIRA MELO - mulher indígena do povo Tupinambá, professora e pedagoga; ADRIANA FERNANDES CARAJÁ (Korã) - Pajé Karirí-Sapuyá do sertão baiano; LUCIANA - LU AHAMY - mulher indígena Guarani mbya; RAQUEL KUBEO - pedagoga, doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mulher indígena descendente das etnias Kubeo e Tukano; MEYRIANE COSTA DE OLIVEIRA - indígena aldeada na comunidade do Catu dos Eleoterios Goianinha & Canguaretama; ERILZA PATAXÓ (Uruba) - Vice-Cacica no Território Barra Velha/Boca da Mata na Bahia; e KREXÚ TAKUÁ - Cacica Alice, mulher indígena Guarani, fundadora e coordenadora do Centro de Referência Indígena-afro do Rio Grande do Sul.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil". Inteiro teor
22/03/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
20/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 20/04/23. Compareceram:
    EXPOSITORES: ANA CLAUDIA CIFALI - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Conanda; ASSIS DA COSTA OLIVEIRA - Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania; DÁRIO VITÓRIO HUTUKARA - Associação Indígena Hutukara (Yanomami); MARIA LÚCIA LEAL - Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias; e JUMA XIPAIA DE CARVALHO - Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas. DEPOIMENTOS: MARIA LÍDIA FERREIRA MELO - mulher indígena do povo Tupinambá, professora e pedagoga; ADRIANA FERNANDES CARAJÁ (Korã) - Pajé Karirí-Sapuyá do sertão baiano; LUCIANA - LU AHAMY - mulher indígena Guarani mbya; RAQUEL KUBEO - pedagoga, doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mulher indígena descendente das etnias Kubeo e Tukano; MEYRIANE COSTA DE OLIVEIRA - indígena aldeada na comunidade do Catu dos Eleoterios Goianinha & Canguaretama; ERILZA PATAXÓ (Uruba) - Vice-Cacica no Território Barra Velha/Boca da Mata na Bahia; e KREXÚ TAKUÁ - Cacica Alice, mulher indígena Guarani, fundadora e coordenadora do Centro de Referência Indígena-afro do Rio Grande do Sul.
    Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 22/03/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões