REQ 21/2023 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública a fim de debater o crescente uso de implantes hormonais, particularmente os que contêm anabolizante gestrinona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2023 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Retirado de pauta a pedido do autor, nos termos do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Requerimento n. 21/2023, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a realização de audiência pública a fim de debater o crescente uso de implantes hormonais, particularmente os que contêm anabolizante gestrinona". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta a pedido do autor, nos termos do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
29/03/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivada.
27/04/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Nos termos do art. 114, caput e inciso V do Regimento Interno, esta Presidência decide retirar de tramitação o Requerimento nº 21/2023 (CSAUDE), a pedido do autor, Deputado Dr. Zacharias Calil.
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)