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REQ 3/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
20/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para que sejam debatidos os compromissos do Brasil com a Década da Restauração dos Ecossistemas, com desmatamento no bioma e sua importância para a segurança hídrica, alimentar e do clima em relação à Mata Atlântica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2023, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para que sejam debatidos os compromissos do Brasil com a Década da Restauração dos Ecossistemas, com desmatamento no bioma e sua importância para a segurança hídrica, alimentar e do clima em relação à Mata Atlântica. ". Inteiro teor
29/03/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com alterações. Subscrito pelo Dep. Marcelo Queiroz. Inclusão pelo autor, da convidada Roberta del Giudice, do Observatório do Código Florestal.
18/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência pública realizada com a participação dos senhores: Rita De Cássia Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Floresta e Direito dos Animais do Ministério do Meio Ambiente; Luis Fernando Guedes, Diretor Executivo da Fundação da Mata Atlântica; Alexandre Gaio, Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa; João De Deus, Coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica; Rubens Benini, Coordenador do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica - Representante da The Nature Conservancy - Brasil; e Roberta Del Guidice, Secretária-Executiva do Observatório do Código Florestal.
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Sessões e Reuniões
  • 29/03/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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