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REQ 730/2023 Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Moção de solidariedade ao escritor, ativista de direitos humanos e defensor do antirracismo Mamadou Ba, nascido no Senegal e naturalizado português, em razão das perseguições, ataques e ameaças que vem sofrendo em Portugal, onde viveu, estudou e trabalhou por mais de 25 anos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/04/2023 Submeta-se à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do RICD. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Retirado de pauta, por acordo.
20/04/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Submeta-se à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do RICD. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Requerimento de Moção n. 730/2023, pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Moção de solidariedade ao escritor, ativista de direitos humanos e defensor do antirracismo Mamadou Ba, nascido no Senegal e naturalizado português, em razão das perseguições, ataques e ameaças que vem sofrendo em Portugal, onde viveu, estudou e trabalhou por mais de 25 anos. ". Inteiro teor
20/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do RICD. Publique-se. Inteiro teor
20/04/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/04/2023
29/04/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
17/05/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Requerimento Subscrito pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI)
22/05/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, por acordo.
28/03/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 22/05/2024 - 09h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões