Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1212/2023, pela Deputada Dayany do Capitão (UNIÃO/CE), que "Institui o selo “Quebra-Cabeça”, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com Transtorno do Espectro Autista ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Recebimento pela CPD.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relatora.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 22/06/2023, Letra A.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glaustin da Fokus, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo da CONOF Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2024, Letra B.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Dispensada a leitura do Parecer.
• Não houve Discussão.
• Aprovado o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/09/2025).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
• Encaminhado à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 699/2025/PS-GSE. Inteiro teor