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RIC 450/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE

Apresentação
09/03/2023

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, relacionada a não assinatura do Brasil no documento “Informe del Grupo de Expertos en Derechos Humanos sobre Nicaragua”, apresentado pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
27/03/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/03/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 450/2023, pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Luiz Iecker Vieira, relacionada a não assinatura do Brasil no documento “Informe del Grupo de Expertos en Derechos Humanos sobre Nicaragua”, apresentado pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
    ". Inteiro teor
15/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
22/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
27/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
27/03/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/03/2023
28/03/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
03/04/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 64/2023, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
  • Prazo para Resposta Externas (de 04/04/2023 a 03/05/2023)
04/05/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 39 G/SG/AFEPA/SAMP/SALC/PARL, de 03 de maio de 2023, do Ministério das Relações Exteriores. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
24/05/2023

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o Parecer
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Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 16h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões