Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 22/2023, pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que: "Requer a inclusão de convidado Marcos Aurélio Pereira Valadão, Pós-Doutor em Direito e Membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF, para audiência pública a ser realizada sobre o Tema 1: Diagnóstico do Sistema Tributário Atual". Inteiro teor

Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )

• Audiência Pública sobre o tema "Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo" realizada com os seguintes convidados: RITA DE LA FERIA, Professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds - Inglaterra; FRANCISCO JAVIER SÁNCHEZ GALLARDO, Conselheiro de Finanças na Embaixada da Espanha no Brasil; MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, Advogado, Pós-Doutor em Direito e membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF (REQ. 9 e 22); MELINA ROCHA, Diretora de cursos na Universidade de York/Canadá; ANTÔNIO LÍCIO, Consultor em Economia (REQ. 17); RICARDO VARSANO, ex-Economista Sênior do Fundo Monetário Internacional - FMI e Consultor em Política Tributária; ISAIAS COELHO, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da fundação Getúlio Vargas - FGV; ANDRÉ MENDES MOREIRA, Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP e Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (REQ 12 e 17); e PAULO GIL, Auditor Fiscal da Receita Federal e Diretor do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) - (REQ.12). Requerimento nº 9/2023, do Dep. Sidney Leite; Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente; Requerimento nº 17/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr; Requerimento nº 22/2023, do Dep. Mauro Benevides Filho)