REQ 18/2023 GTSTN
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
06/03/2023
Ementa
Pedido de Inclusão de convidado em Audiência no Grupo de Trabalho do Sistema Tributário Nacional, com o seguinte convidado: Alberto Macedo, Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/03/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/03/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
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| 08/03/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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