RIC 328/2023
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Apresentação
28/02/2023
Ementa
Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos prazos para instalação e funcionamento do sinal do 5G, no Município de Presidente Figueiredo, nas Comunidades de Agrovila do PA Marco Freire, Boa
União, Nova Jerusalém, Agrovila do Pa Cristo Rei, São José do Uatumã, Jardim Floresta, Baldina, Pitinga, Agrovila do PA Canoas, São Miguel do Miriti, Boa Esperança, Novo Rumo, Castanhal, São Jorge do Uatumã, Fé
em Deus e Nova União II, no Estado do Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 17/03/2023 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/05/2023 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 17/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/02/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 07/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 09/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 17/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 17/03/2023 |
Plenário ( PLEN )
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| 20/03/2023 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 27/03/2023 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
|
| 04/05/2023 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 24/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)
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Sessões e Reuniões
- 24/05/2023 - 16h00
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)