Versões para impressão

REQ 10/2023 CEXMABRU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
27/02/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Publica sobre a situação dos pescadores profissionais artesanais, atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco no município de Mariana, de MG e do ES, com a participação de: Benilde Madeira - liderança dos pescadores e da Comissão; Lellis Barreiros - Pres. da colônia Z43 de Conselheiro Pena Flavia – Comissão dos atingidos; Representante da Fundação Renova; Representante do Ministro da Pesca e Aquicultura –MPA; Representante do Ministério Público Federal – MPF; Deputado Estadual Leleco PT/MG –ALMG; Senhora Vanessa Gaudereto - ex Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura de Minas Gerais, na época do desastre.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2023 Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
TEMA: "Situação dos pescadores profissionais artesanais, atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco no município de Mariana, de Minas Gerais e Espírito Santo"
BENILDE MADEIRA, Liderança dos pescadores e da Comissão dos Atingidos;
LELLIS BARREIROS, Presidente da colônia Z43 de Conselheiro Pena - Comissão dos Atingidos;
JEANNE GOMES DA SILVA, Coordenadora Geral de gestão participativa continental da Secretária Nacional de Pesca Artesanal - MPA;
DIÓGENES LEMAINSKI, Chefe da Divisão de Avaliação da Assessoria Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA;
LELECO PIMENEL, Deputado Estadual do PT/MG;
VANESSA GUADERETO, Ex Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura de Minas Gerais, na época do desastre.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/02/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Publica sobre a situação dos pescadores profissionais artesanais, atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco no município de Mariana, de MG e do ES, com a participação de: Benilde Madeira - liderança dos pescadores e da Comissão; Lellis Barreiros - Pres. da colônia Z43 de Conselheiro Pena Flavia – Comissão dos atingidos; Representante da Fundação Renova; Representante do Ministro da Pesca e Aquicultura –MPA; Representante do Ministério Público Federal – MPF; Deputado Estadual Leleco PT/MG –ALMG; Senhora Vanessa Gaudereto - ex Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura de Minas Gerais, na época do desastre". Inteiro teor
28/02/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
18/04/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    TEMA: "Situação dos pescadores profissionais artesanais, atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco no município de Mariana, de Minas Gerais e Espírito Santo"
    BENILDE MADEIRA, Liderança dos pescadores e da Comissão dos Atingidos;
    LELLIS BARREIROS, Presidente da colônia Z43 de Conselheiro Pena - Comissão dos Atingidos;
    JEANNE GOMES DA SILVA, Coordenadora Geral de gestão participativa continental da Secretária Nacional de Pesca Artesanal - MPA;
    DIÓGENES LEMAINSKI, Chefe da Divisão de Avaliação da Assessoria Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA;
    LELECO PIMENEL, Deputado Estadual do PT/MG;
    VANESSA GUADERETO, Ex Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura de Minas Gerais, na época do desastre.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 28/02/2023 - 15h00

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões